O TOTALITARISMO BOLIVARIANO

O termo “bolivarianismo” derivado do nome de Simón Bolívar, um general venezuelano que viveu no século XIX, diz respeito a concepções político-ideológicas sem rigor de definições formais, mas fortemente marcadas por inspiração marxista. Vários líderes políticos da América do Sul, como Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Luís Inácio Lula da Silva, Evo Morales e Rafael Correa tornaram-se adeptos dessas concepções e passaram a orientar ações governamentais no sentido de instaurarem regimes de governo afinados com isto em seus respectivos países. O ditador cubano Fidel Castro esteve muito próximo desses líderes e os inspirou e orientou. O “totalitarismo” é um sistema político-administrativo, mais do que ideológico, em que um líder, partido político ou grupo de pessoas detém o poder sobre o Estado, que tende a ser absoluto, ilimitado quanto à autoridade da liderança e onde o indivíduo tem pouco valor quando não está no topo da elite governante; a população é transformada em massa, no sentido de não ser reconhecida como conjunto de indivíduos e grupos com características próprias, capacidade deliberativa e direito a interferir nos processos de governança. Há teóricos da ciência política como J.L. Talmon (Polônia, 1916 – Israel, 1980) que discutiram o conceito de democracia totalitária, onde uma suposta soberania popular é exercida por um líder ou grupo que não tem compromisso objetivo e direto com sua real representatividade em relação às demandas dos governados. Tais líderes ou grupos costumam decidir o que é melhor para todos, fazendo sua vontade valer como se fosse a vontade popular e usando recursos coercitivos para impo-la. Esta “democracia” não tem proximidade com a “democracia representativa”, onde as instituições governamentais são distintas entre si, com poderes próprios e separados, e têm que respeitar uma Constituição; os representantes do povo são eleitos por ele e todos (governantes e governados) devem estar submetidos à Lei; eleições nunca podem ser medidas de “fachada”, devem ser periódicas e não devem bastar para justificar a permanência de um governante no poder, embora seja parte da razão dele estar lá. Os regimes “bolivarianos” na América do Sul têm se caracterizado por tenderem à transformação gradual do sistema democrático representativo em regimes totalitários onde a liderança, no Poder Executivo, submete os Poderes Judiciário e Legislativo, embora não os extinga. Também buscam dominar as Forças Armadas, que ao invés de estarem compromissadas com o povo e suas instituições através da Constituição, passam a servir à liderança totalitária e são parte do instrumental de coerção. Isto faz com que surjam ditaduras disfarçadas por eleições que pouco determinam nos rumos da governança e poderiam vir a ser eventualmente abolidas. Um exemplo de país onde o processo “bolivariano” avançou foi a Venezuela com o “chavismo”. É sempre preciso atenção com uso do termo “democracia” pois pode ser usado para significar algo muito diferente do conceito mais frequente de representatividade da população em sua governança.

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