O TOTALITARISMO BOLIVARIANO

O termo “bolivarianismo” derivado do nome de Simón Bolívar, um general venezuelano que viveu no século XIX, diz respeito a concepções político-ideológicas sem rigor de definições formais, mas fortemente marcadas por inspiração marxista. Vários líderes políticos da América do Sul, como Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Luís Inácio Lula da Silva, Evo Morales e Rafael Correa tornaram-se adeptos dessas concepções e passaram a orientar ações governamentais no sentido de instaurarem regimes de governo em seus respectivos países. O ditador cubano Fidel Castro esteve muito próximo desses líderes e os inspirou e orientou. O “totalitarismo” é um sistema político-administrativo, mais do que ideológico, em que um líder, partido político ou grupo de pessoas detém o poder sobre o Estado, que tende a ser absoluto, ilimitado quanto à autoridade da liderança e onde o indivíduo tem pouco valor quando não está no topo da elite governante; a população é transformada em massa, no sentido de não ser reconhecida como conjunto de indivíduos e grupos com características próprias, capacidade deliberativa e direito a interferir nos processos de governança. Há teóricos da ciência política como J.L. Talmon (Polônia, 1916 – Israel, 1980) que discutiram o conceito de democracia totalitária, onde uma suposta soberania popular é exercida por um líder ou grupo que não tem compromisso verdadeiro com a representatividade de suas funções enquanto governantes. Tal líder ou grupo costumam transformar sua vontade em vontade popular usando todo o tipo de recursos coercitivos. Esta “democracia” não tem proximidade com a “democracia representativa”, onde as instituições governamentais são distintas entre si, com poderes próprios e separados, e têm que respeitar uma Constituição; os representantes do povo são eleitos por ele e todos devem estar submetidos à Lei; eleições nunca podem ser medidas de “fachada”, devem ser periódicas e não devem bastar para justificar a permanência de um governante no poder, embora seja parte da razão dele estar lá. Os regimes “bolivarianos” na América do Sul têm se caracterizado por processos de transformação gradual do sistema democrático representativo em regimes totalitários onde a liderança, no Poder Executivo, submete os Poderes Judiciário e Legislativo. Também buscam dominar as Forças Armadas, que ao invés de estarem compromissadas com o povo e suas instituições, passam a servir à liderança totalitária e são parte do instrumental de coerção. Isto faz com que surjam ditaduras disfarçadas por eleições que pouco determinam nos rumos da governança e podem ser eventualmente abolidas. Um exemplo de país onde o processo “bolivariano” avançou foi a Venezuela com o “chavismo”. É sempre preciso atenção com uso do termo “democracia” pois pode significar algo muito diferente do que representatividade da população em sua governança.

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