O termo “bolivarianismo”, derivado do nome de Simón Bolívar, um general venezuelano que viveu no século XIX, diz respeito a concepções político-ideológicas sem rigor de definições formais, mas fortemente marcadas por inspiração marxista. Vários líderes políticos da América do Sul, como Hugo Chávez, Nicolás Maduro, Luís Inácio Lula da Silva, Evo Morales e Rafael Correa tornaram-se adeptos dessas concepções e passaram a orientar ações governamentais no sentido de instaurarem regimes de governo afinados com ideias afins em seus respectivos países. O ditador cubano Fidel Castro esteve muito próximo desses líderes inspirando-os e orientando-os. O “totalitarismo” é um sistema político-administrativo mais do que ideológico em que um líder, partido político ou grupo de pessoas detém o poder sobre o Estado e através dele sobre o povo. É menos comum que um único indivíduo concentre toda a força, geralmente há grupos que atuam com maior ou menor visibilidade para o público. O poder exercido tende a ser absoluto, ilimitado quanto à autoridade da liderança, que se constitui num tipo de elite governante. A população é transformada em massa, no sentido de deixar de ser reconhecida como conjunto de pessoas e grupos com características próprias, capacidade deliberativa e direito a interferir nos processos de governança, através de órgãos institucionais representativos ou garantidores. Há teóricos da ciência política como J.L. Talmon (Polônia, 1916 – Israel, 1980) que discutiram o conceito de democracia totalitária, onde uma suposta soberania popular é exercida por um líder ou grupo que não tem compromisso objetivo e direto com a real representatividade em relação às demandas dos governados. Tais líderes ou grupos costumam decidir o que é melhor para todos, fazendo sua vontade valer como se fosse a vontade popular e usando recursos coercitivos para a impor. As aspas no emprego da palavra democracia neste contexto são mais fundamentais do que em outros, talvez devessem ser reforçadas. Esta “democracia” não tem proximidade com a democracia representativa, onde as instituições governamentais são distintas entre si, com poderes próprios e separados, e têm que verdadeiramente respeitar uma Constituição; os representantes do povo são eleitos por ele e todos (governantes e governados) devem estar submetidos à Lei; eleições nunca podem ser processos de “fachada”, devem ser periódicas e não devem bastar para justificar a permanência de um governante no poder, embora sejam parte importante da razão dele estar lá. Os governantes devem ser fieis ao povo que governam. Os regimes “bolivarianos” na América Latina têm se caracterizado por tenderem à transformação gradual, passando de sistemas democráticos representativos para regimes totalitários, onde as lideranças submetem os Poderes institucionais, embora não os extingam oficialmente. Também buscam dominar as Forças Armadas, que ao invés de estarem compromissadas com o povo e suas instituições através da Constituição, passam a servir à liderança totalitária e são parte do instrumental de coerção. Isto faz com que surjam ditaduras disfarçadas por eleições que pouco determinam renovação nos rumos da governança e poderiam vir a ser eventualmente abolidas, nas concepções de alguns acólitos. Um exemplo de país onde o processo “bolivariano” avançou foi a Venezuela com o “chavismo”. É sempre preciso atenção com uso do termo “democracia” pois pode ser usado para significar algo muito diferente do conceito mais frequente de representatividade da população em sua governança. Mesmo quando o termo “bolivarianismo” perde o protagonismo na fisionomia exterior dos fatos.
Estante do Justo 