LIBERALISMO

O Liberalismo é uma corrente de pensamento que começou a se articular a partir do século XVll com John Locke e  desenvolveu-se mais no final do século XVlll, especialmente com a revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Adam Smith também teve grande importância quanto ao Liberalismo na economia. As ideias gerais mais associadas ao Liberalismo são: o fomento das liberdades individuais, direitos civis, liberdade religiosa, livre comércio, os indivíduos e grupos de uma sociedade como detentores dos bens de produção e não o Estado, Estado laico, liberdade de imprensa, limitações legais para a interferência do Estado ou de governantes na vida dos indivíduos, e responsabilidade de cada um pelo bem estar de todos. No início opunha-se aos regimes monárquicos de feitio absolutista, ao poder da Igreja Católica, privilégios hereditários e ingerência excessiva do Estado nas vidas dos indivíduos. Com o tempo, o Liberalismo foi adquirindo novos contornos, mas sem rejeitar os princípios que estiveram em suas origens. Atualmente, defende-se sua adequação ao bom funcionamento das sociedades, através da noção de que o indivíduo deve se desenvolver plena e livremente, sem deixar de compreender que seu bem estar depende das boas condições de funcionamento da sociedade em que vive. Assim, precisa preocupar-se com o estabelecimento e preservação da igualdade de direitos e deveres entre as pessoas, com vistas para o bem estar comunitário e não só para o seu próprio. O Estado deve respeitar e fazer valer os direitos individuais, sem poder excessivo de interferência, mas garantindo o cumprimento  das leis. Deve haver liberdade na economia. Cada pessoa deve ser a carreadora dos pressupostos e responsabilidades que levam ao bem individual e coletivo. Não devem transferi-los de modo automático para instituições ou para o Estado, que deve ter “tamanho reduzido”. O Estado deve ser forte como esteio da lei constitucional e garantidor de sua aplicação a todos os cidadãos em igualdade de condições. Sustenta-se que a liberdade, o desenvolvimento econômico, a tolerância para a diversidade, e a observância das leis, por e para todos, são fundamentais para que uma sociedade seja justa. O Estado deve servir aos cidadãos e não o contrário. Muitos opõem o Liberalismo ao Estado forte e predominante sobre interesses e atividades dos cidadãos, como no Comunismo e outros regimes totalitários. Os críticos do Liberalismo apontam para a incapacidade do ser humano de superar ímpetos egoístas, impossibilidade de conciliação de diversidades e para o risco que forças sociais voltadas para interesses exclusivos de minorias mais fortes tornem-se determinantes, inviabilizando a justiça social. Há propostas teóricas no sentido de se distinguir os aspectos econômicos dos políticos no Liberalismo (o que parece difícil). Especialmente depois da década de 1930, cientistas sociais têm proposto uma “terceira via”, para tentar solucionar os conflitos entre as posições dos que vêm o Estado como o detentor necessário dos maiores poderes e forças para a produção de bens e para a normatização e daqueles que vêm os indivíduos e grupos sociais como os legítimos depositários maiores destes poderes e forças.  Com isso surgiu o conceito de neoliberalismo. E muita polêmica.

  

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