LIBERALISMO

O Liberalismo é uma corrente de pensamento que começou a ser articulada a partir do século XVll com John Locke e  tornou-se mais desenvolvida no final do século XVlll, especialmente com a revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Adam Smith teve grande importância quanto ao Liberalismo na economia. As ideias gerais mais associadas ao Liberalismo são: o fomento das liberdades individuais com responsabilidade, direitos civis, liberdade religiosa, livre comércio, os indivíduos e grupos de uma sociedade como detentores dos bens de produção e não o Estado, Estado laico, liberdade de imprensa, limitações legais para a interferência do Estado ou de governantes na vida dos indivíduos, e responsabilidade de cada um pelo bem estar de todos. No início opunha-se aos regimes monárquicos de feitio absolutista, ao poder da Igreja Católica, privilégios hereditários e ingerência excessiva do Estado na vida dos indivíduos. Com o tempo o Liberalismo foi adquirindo novos contornos, mas sem rejeitar os princípios que estiveram em suas origens. Atualmente, tem relevância a noção de que o indivíduo deve desenvolver-se plena e livremente, sem deixar de compreender que seu bem estar depende das boas condições de funcionamento da sociedade em que vive e que ele também tem responsabilidade sobre isto. Assim, é importante que a pessoa valorize e contribua para o estabelecimento e preservação da igualdade de direitos e deveres entre as pessoas, com vistas ao bem estar comunitário, do qual depende o seu próprio. O Estado deve respeitar e fazer valer os direitos individuais, sem poder excessivo de interferência, mas garantindo o cumprimento  das leis. Cada pessoa, como detentora dos pressupostos e responsabilidades que levam ao bem individual e coletivo e não deve transferi-los de modo automático para instituições ou para o Estado. Este, deve ter “tamanho reduzido”. O Estado deve ser forte como esteio da lei constitucional e garantidor de sua aplicação para todos os cidadãos, em igualdade de condições. Sustenta-se que a liberdade, o desenvolvimento econômico, a tolerância para a diversidade e a observância das leis por e para todos, são fundamentais para que uma sociedade seja justa. Muitos opõem o Liberalismo ao Estado forte (visto como predominante sobre interesses e atividades dos cidadãos) como ocorre em países de regimes socialistas radicais, comunistas e outras formas de totalitarismo (de direita e de esquerda). Liberalismo e Totalitarismo são opostos. Os críticos do Liberalismo apontam para a incapacidade do ser humano de superar ímpetos egoístas, impossibilidade de conciliação de diversidades e para o risco que forças sociais voltadas para interesses exclusivos de minorias mais fortes tornem-se determinantes inviabilizando a justiça social. Há quem veja como imprescindível fazer-se distinção entre os aspectos teóricos econômicos e os políticos no Liberalismo (o que parece difícil). Especialmente depois da década de 1930, cientistas sociais têm proposto uma “terceira via” para tentar solucionar os conflitos entre as posições dos que vêm o Estado como o detentor necessário dos maiores poderes e forças para a produção de bens e para a normatização e daqueles que vêm os indivíduos e grupos sociais como os legítimos depositários maiores destes poderes e forças.  Com isso surgiu o conceito de neoliberalismo. E muita polêmica.